Desenhos Técnicos para fiscalizar a acessibilidade nos Espaços Públicos

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O manual é acessível pelo endereço eletrônico http://mp.sc.gov.br/ e foi enviado para todos os Ministérios Públicos, Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CAUs) e Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas) do País.


DESENHOS TÉCNICOS DO MANUAL

 1. Letreiro com o nome do edifício
2. Piso alerta indica a presença de desníveis (escada e rampa)
3. Rampa com inclinação máxima de 8,33% e largura mínima de 1,20 m
4. Patamar com dimensões iguais à largura da rampa
5. Corrimão em duas alturas: 70 cm e 92 cm, sem arestas vivas e nos dois lados da rampa e da escada
6. Faixa em cor contrastante indica o fim de cada degrau, que não deve ser vazado
7. Suporte para o apoio de objetos

 1. Mapa visual apresenta zoneamento do edifício
2. Mapa tátil com informações em braille
3. Piso alerta indica a presença do elevador
4. Piso decisão marca mudança de direção
5. Piso direcional indica principais direções
6. Piso parada (sugerido) indica presença de mapa tátil e balcão de atendimento
7. Constraste de cor entre pisos, paredes e mobiliário aliado a uma boa iluminação contribue para diferenciar as áreas de estar das áreas de circulação
8. Balcão aberto permite contato direto com funcionário intérprete de libras
9. Balcão vazado e em duas alturas permite o acesso e alcance de cadeirantes

Sanitário para pessoas com deficiência

 1. Faixa de azulejos em cor contrastante diferencia os diferentes planos (piso e paredes), as louças e os acessórios
2. Espelho inclinado permite a visão de pessoas de diferentes alturas, de crianças e de cadeirantes
3. Área de aproximação para cadeira de rodas
4. Torneira acionada por sensor ou alavanca
5. Área para transferência da cadeira de rodas ao lado do vaso sanitário
6. Barras de apoio para transferência

 1. Sinalização visual (escrita) e tátil (em braille) identificam cada sala
2. Sinalização visual em forma de pictograma complementa a informação
3. O vão livre das portas deve ter no mínimo 80 cm
4. Puxador horizontal com largura mínima de 40 cm, locado a uma distância entre 90 cm e 110 cm do piso
5. Puxador vertical locado a uma distância entre 90 cm e 110 cm do piso
6. Porta vai em vem com visor de 20 cm de largura
7. Revestimento resistente a impactos com 40 cm de altura
8. Porta de abrir com maçaneta tipo alavanca